Aviso Legal

1. Aviso legal e termos de uso

Você se encontra em um ambiente 100% seguro. Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, informamos o seguinte:

1.1. Dados de identificação do responsável

Conforme estabelece a Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, informamos que:

Nossa atividade consiste no desenvolvimento e na operação de uma plataforma SaaS/DaaS que fornece dados de satélite Sentinel-2, índices de vegetação e análises geoespaciais para agricultura de precisão — por meio de API, módulos incorporáveis ou plataforma própria — bem como na divulgação de informações relacionadas a essas áreas.

1.2. Finalidade do site

Os serviços prestados pelo responsável do site são os seguintes:

• A venda de serviços de dados de satélite e análise geoespacial para agricultura de precisão (API, módulos incorporáveis e plataforma SaaS).
• O fornecimento de informações sobre sensoriamento remoto, índices de vegetação e agricultura de precisão em geral.
• A resposta por e-mail às dúvidas apresentadas.

1.3. Usuários

O acesso e/ou uso deste site atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou uso, os presentes termos de uso. No entanto, o simples uso do site não implica o início de qualquer relação de trabalho ou comercial.

1.4. Uso do site e coleta de informações

O site https://rasternode.com, doravante "O SITE", dá acesso a artigos, informações, serviços e dados (doravante, "os conteúdos") de propriedade da RasterNode. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do site.

O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos oferecidos por meio do site e, a título exemplificativo mas não exaustivo, a não utilizá-los para:

• Praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
• Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório aos direitos humanos.
• Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do site, de seus fornecedores ou de terceiros, ou introduzir ou difundir na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de provocar os danos mencionados.
• Tentar acessar e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

A RasterNode reserva-se o direito de remover quaisquer comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas ou pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a RasterNode não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários por meio das ferramentas de participação que venham a ser criadas, conforme o previsto na legislação aplicável.

Em todo caso, a RasterNode reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do site https://rasternode.combem como o presente aviso legal.

2. Propriedade intelectual e industrial

A RasterNode, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso etc.), de titularidade da RasterNode ou de seus licenciantes. Todos os direitos reservados.

Qualquer uso não autorizado previamente pela RasterNode será considerado violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, inclusive na modalidade de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da RasterNode.

O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade da RasterNode. Poderá apenas visualizar os elementos do site, sem possibilidade de imprimi-los, copiá-los ou armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico. O USUÁRIO deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da RasterNode.

3. Exclusão de garantias e responsabilidade

A RasterNode não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título exemplificativo: por erros ou omissões nos conteúdos, por indisponibilidade do site — o qual passará por paradas periódicas de manutenção técnica — bem como pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos, apesar de terem sido adotadas todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

4. Modificações

A RasterNode reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas em seu site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados por meio dele quanto a forma como estes são apresentados ou localizados no site.

5. Política de links

As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou realizem um hiperlink de uma página web de outro portal da internet para o site da RasterNode deverão submeter-se às seguintes condições:

• Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços ou conteúdos do site sem a prévia autorização expressa da RasterNode.
• Não serão estabelecidos deep links, links IMG ou de imagem, nem frames com o site da RasterNode sem sua prévia autorização expressa.
• Não será feita nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o site da RasterNode, nem sobre seus serviços ou conteúdos. Salvo os sinais que façam parte do hiperlink, a página web em que este for estabelecido não conterá nenhuma marca, nome comercial, letreiro de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à RasterNode, salvo autorização expressa desta.
• O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relação entre a RasterNode e o titular da página web ou do portal a partir do qual for realizado, nem o conhecimento e a aceitação pela RasterNode dos serviços e conteúdos oferecidos nessa página web ou portal.
• A RasterNode não será responsável pelos conteúdos ou serviços disponibilizados ao público na página web ou portal a partir do qual for realizado o hiperlink, nem pelas informações e declarações neles incluídas.

O site da RasterNode pode disponibilizar ao usuário conexões e links para outros sites geridos e controlados por terceiros. Esses links têm como função exclusiva facilitar aos usuários a busca de informações, conteúdos e serviços na internet, sem que em nenhum caso possam ser considerados sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.

A RasterNode não comercializa, não dirige, não controla previamente nem faz seus os conteúdos, serviços, informações e declarações disponíveis nesses sites.

A RasterNode não assume nenhum tipo de responsabilidade, nem mesmo de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, manutenção, uso, qualidade, licitude, confiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, declarações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sites não geridos pela RasterNode e que sejam acessíveis por meio da RasterNode.

6. Direito de exclusão

A RasterNode reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiro, aos usuários que descumprirem as presentes Condições Gerais de Uso.

7. Disposições gerais

A RasterNode perseguirá o descumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida de seu site, exercendo todas as ações cíveis e penais que lhe possam corresponder por direito.

8. Modificação das presentes condições e vigência

A RasterNode poderá modificar a qualquer momento as condições aqui estabelecidas, sendo estas devidamente publicadas como aqui constam. A vigência das citadas condições dependerá de sua exposição e permanecerá até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

9. Reclamações e dúvidas

A RasterNode informa que existem formulários de reclamação à disposição de usuários e clientes. Você pode enviar um e-mail para moc.edonretsar@ofniindicando seu nome completo, o serviço ou produto adquirido e expondo os motivos de sua reclamação.

Você também pode enviar sua reclamação por correio postal para: RasterNode, C. del Pintor Velázquez, 2, 03004 Alicante — Espanha.

10. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a RasterNode e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola vigente, e qualquer controvérsia será submetida aos juízos e tribunais da cidade de Alicante, salvo disposição em contrário da lei aplicável.